Termos de Uso – Gatomaníacas
Última atualização: 2026
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1. Aceitação dos Termos
Ao navegar, realizar cadastro ou efetuar compras em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.
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2. Objetivo do Site
A Gatomaníacas disponibiliza:
- Venda de produtos para gatos
- Conteúdos informativos sobre saúde felina, comportamento e alimentação
- Vídeos e dicas educativas
- Campanhas de conscientização e responsabilidade social
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário poderá fornecer informações pessoais verdadeiras e atualizadas.
O usuário é responsável por:
- Garantir a veracidade dos dados
- Manter suas informações atualizadas
- Proteger seus dados de acesso
4. Compras, Pagamentos e Entregas
4.1 Processamento de pagamentos
Os pagamentos são processados por plataformas seguras terceirizadas, que seguem padrões de segurança e criptografia.
4.2 Preços
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já finalizados.
4.3 Entrega
Os prazos de entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme a região.
5. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Textos
- Imagens
- Vídeos
- Logotipos
- Marca Gatomaníacas
- Layout e design
É protegido por leis de direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.
7. Uso Indevido do Site
É proibido:
- Praticar atividades ilegais
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- Tentar invadir ou comprometer a segurança do site
- Utilizar dados do site para fins ilícitos
8. Publicidade e Anúncios
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9. Limitação de Responsabilidade
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- Indisponibilidade temporária do site
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- Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos
- Decisões tomadas com base nos conteúdos informativos do blog
10. Links Externos
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11. Responsabilidade Social
A Gatomaníacas destina 2% de cada venda para o resgate e tratamento de gatos abandonados e vítimas de maus-tratos.
Ao comprar conosco, você contribui diretamente para dar uma segunda chance a um gato em situação de vulnerabilidade.
12. Modificações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para atualização legal ou melhoria do serviço.
13. Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
14. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato:
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